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Direito

Diferenciais do Curso

  • Currículo adaptado às características da Baixada Santista, com a inclusão de disciplinas que visam preparar os alunos nas questões voltadas às atividades portuárias.
  • Núcleo de Ensino Prático: coordena estágios internos e externos e atividades complementares;
  • Eventos em parceria com a OAB/Guarujá viabilizam a reciclagem e contato com profissionais da região da Baixada Santista;
  • Convênios para estágios em escritórios de advocacia, empresas e instituições públicas e governamentais, incluindo o Poder Judiciário, o Ministério Público, Procuradorias e Delegacias de Polícia.
  • Arquivo de Auto Findos para estudos de casos verídicos;
  • Escritório de Assistência Jurídica: atende gratuitamente a população de baixa renda;
  • Convênio entre a UNAERP Guarujá e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo possibilita a atuação dos alunos em fóruns das Comarcas da Região da Baixada Santista e no CEJUSC - Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania, órgão do Poder Judiciário instalado nas dependências da Universidade.

Perfil do Curso
 
O Curso de Direito da UNAERP foi fundado há mais de 40 anos, e no campus Guarujá desenvolve suas atividades desde 2001. Entre seus ex-alunos, tem juízes, procuradores, promotores, desembargadores e advogados renomados que atuam nas mais variadas áreas jurídicas.
 
O curso tem excelente aproveitamento nos exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil e em concursos públicos estaduais e federais.
 
Possui metodologia de ensino interdisciplinar e propõe a formação de um profissional com consciência humanística, política e social, com postura ética e raciocínio crítico.
 
O curso oferece atividades de estágios internos e externos, processos simulados e práticas reais, com oficinas e leituras orientadas, produção de resenhas e redações e cursos de oratória.
 

 

Matriz curricular

Disciplina

ATIVIDADES COMPLEMENTARES I

60 HORAS

ATIVIDADES COMPLEMENTARES II

60 HORAS

CRIMINOLOGIA E INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL

33 HORAS

DIREITO ADMINISTRATIVO I

67 HORAS

DIREITO ADMINISTRATIVO II

67 HORAS









Disciplina

ATIVIDADES COMPLEMENTARES I

60 HORAS

ATIVIDADES COMPLEMENTARES II

60 HORAS

CRIMINOLOGIA E INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL

33 HORAS

DIREITO ADMINISTRATIVO I

67 HORAS

DIREITO ADMINISTRATIVO II

67 HORAS

DIREITO AGRÁRIO

33 HORAS

DIREITO AMBIENTAL

33 HORAS

DIREITO CIVIL I

67 HORAS

DIREITO CIVIL II

67 HORAS

DIREITO CIVIL III

67 HORAS

DIREITO CIVIL IV

67 HORAS

DIREITO CIVIL V

67 HORAS

DIREITO CIVIL VI

67 HORAS

DIREITO CONSTITUCIONAL I

67 HORAS

DIREITO CONSTITUCIONAL II

67 HORAS

DIREITO CONSTITUCIONAL III

33 HORAS

DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

33 HORAS

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

33 HORAS

DIREITO DO CONSUMIDOR

33 HORAS

DIREITO DO TRABALHO I

33 HORAS

DIREITO DO TRABALHO II

33 HORAS

DIREITO DO TRABALHO III

33 HORAS

DIREITO EMPRESARIAL

67 HORAS

DIREITO EMPRESARIAL II

67 HORAS

DIREITO FALIMENTAR E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

67 HORAS

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

67 HORAS

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

33 HORAS

DIREITO PENAL I

67 HORAS

DIREITO PENAL II

67 HORAS

DIREITO PENAL III

67 HORAS

DIREITO PENAL IV

67 HORAS

DIREITO PENAL V

33 HORAS

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

67 HORAS

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

67 HORAS

DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

67 HORAS

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

67 HORAS

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

33 HORAS

DIREITO PROCESSUAL PENAL I

67 HORAS

DIREITO PROCESSUAL PENAL II

67 HORAS

DIREITO PROCESSUAL PENAL III

67 HORAS

DIREITO TRIBUTÁRIO I

67 HORAS

DIREITO TRIBUTÁRIO II

33 HORAS

DIREITOS HUMANOS

33 HORAS

ECONOMIA

33 HORAS

ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS

80 HORAS

FILOSOFIA DO DIREITO I

67 HORAS

FILOSOFIA GERAL

67 HORAS

GESTÃO DO CONHECIMENTO

80 HORAS

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

67 HORAS

LABORATÓRIO DE DIREITO I

67 HORAS

LABORATÓRIO DE DIREITO II

67 HORAS

LABORATÓRIO DE DIREITO III

67 HORAS

LABORATÓRIO DE DIREITO IV

67 HORAS

MEDICINA FORENSE

33 HORAS

METODOLOGIA E PESQUISA

33 HORAS

ORIENTAÇÃO DO TCC

33 HORAS

PROCESSO COLETIVO

33 HORAS

PRÁTICAS DE LEITURA, INTERPRETAÇÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS

80 HORAS

PSICOLOGIA

33 HORAS

SOCIEDADE E CULTURA

67 HORAS

TEORIA GERAL DO DIREITO I

67 HORAS

TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA

67 HORAS

TEORIA GERAL DO PROCESSO

67 HORAS

ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL

33 HORAS



Docentes

MARIA DO ROSÁRIO A. DE SOUZA
DOUTORA

Adalberto Simão Filho
Doutor

Ana Claudia Ribeiro Cardoso da Silva
Mestre

Anderson Real Soares
Especialista

Camila Marques Gilberto
Mestre

Daniel Carnio Costa
Doutor

DIDIANE VALLY FIGUEIREDO CHINALLI
ESPECIALISTA

Francisco Simões P. Savoia
Especialista

GERALDO ROBERTO P. DE CARVALHO
MESTRE

João Leonardo Melle
Mestre

Josieni Pereira de Barros
Mestre

Karla Andréia Berni Simionato
Mestre

Leandro Matsumota
Mestre

Leo Porpora
Mestre

Lislene Ledier Aylon Pinto
Mestre

Lucas de Souza Lehfeld
Doutor

Mardonio da Silva Girão
Doutor

Maria Lúcia Espinar Bueno de Camargo
Mestre

Nazareti P. Ferreira Alves
Mestre

Osmair Chamma Junior
Mestre

Priscila Laranjeira Carvalho
Mestre

Rafael Falconeres de Almeida
Especialista

Rafael Tomaz de Oliveira
Doutor

Rodrigo Fernandes
Mestre

Virginia Sene Fernandes
Mestre

Pesquisa



A pesquisa constitui um dos pilares da UNAERP e é desenvolvida por grupos compostos por pesquisadores, professores e alunos de graduação e pós-graduação e, também, sob a forma de projetos.

O Núcleo de Pesquisa (NUP) realiza o cadastramento e a atualização de dados de pesquisa da Instituição, dos grupos, pesquisadores, orientadores e outros, junto aos órgãos governamentais e às agências de fomento à pesquisa.

A Iniciação Científica é desenvolvida pelos alunos do curso, sob a orientação dos professores e pesquisadores da UNAERP e realizada sob a forma de trabalhos individuais e de grupos de pesquisa.

No campus Guarujá, acontece, anualmente, o Simpósio Internacional de Ciências Integradas (SICI), com a participação de todos os cursos, além de pesquisadores externos, sendo um importante receptor e divulgador das pesquisas realizadas, pelos discentes e docentes do Curso de Direito. O SICI é um dos meios de divulgação dos trabalhos de pesquisa.

A divulgação dos trabalhos de pesquisa é feita, também, por meio do Congresso de Iniciação Científica da UNAERP - CONIC, além de congressos e seminários de pesquisa e outros eventos do gênero.

Extensão



Escritório de Assistência Jurídica

O Escritório de Assistência Jurídica (EAJ) é uma atividade de extensão do curso de direito, aberto para que à população de baixa renda tenha acesso ao atendimento jurídico. Os atendimentos são realizados pelos alunos do curso de direito, em fase conclusão do curso, como forma de viabilizar um contato com o dia a dia da profissão por meio do estágio real. São realizados atendimentos nas áreas cível, família, consumidor e contratos.

CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

O curso de Direito da UNAERP promove conciliações gratuitas, por meio do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania). O Centro é resultado de um convênio firmado entre a UNAERP e o Tribunal Regional de Justiça do Estado de São Paulo. O atendimento é gratuito. A conciliação é uma forma amigável para solucionar um conflito, pois é feita sem a necessidade da contratação de um advogado, promovendo a volta do diálogo entre as partes. Isso torna o processo simples e rápido, sendo uma excelente alternativa jurídica, especialmente para quem não possui condições financeiras de arcar com os custos de um processo judicial.

Atividades Práticas



Processos Simulados

As atividades para a prática simulada do ensino jurídico são desenvolvidas a partir do 5º semestre, dentro de espaço específico da Instituição, com supervisão acadêmica de docentes nas respectivas áreas do conhecimento. Os simulados são realizados nas áreas trabalhista, civil e criminal. A sala de audiência é o local destinado para a realização das audiências e júris simulados, com atividades de sustentações orais realizadas pelos alunos, sob a supervisão de professores do Núcleo de Ensino Prático.


Estágio Curricular

São desenvolvidos no Escritório de Assistência Judiciária (EAJ) e, podem ser realizados também no CEJUSC, sendo o primeiro credenciado pela Ordem dos Advogados do Brasil e mantido pela Universidade, que, além de propiciar condições de treinamento prático aos acadêmicos, serve como atividade de extensão, na prestação de serviço de assistência judiciária aos necessitados. Além do Escritório de Assistência Judiciária da Universidade, o acadêmico possui a opção de escolher outro local para realizar a sua práxis, como escritórios de advocacia, Poder Judiciário, Procuradorias, Ministério Público e outras Instituições públicas ou privadas relacionadas com o exercício do Direito.

Infraestrutura



Escritório de Assistência Jurídica - EAJ

O EAJ realiza atendimento a pessoas carentes, mediante convênio com a OAB-SP e serve como campo de estágio para os alunos em fase de conclusão, aliando a prática ao contato com a população carente.


CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

O CEJUSC, departamento avançado do Fórum da Comarca de Guarujá, realiza audiências de conciliação dentro das dependências da UNAERP. As audiências podem ser de processos judiciais, casos que já estão em tramitação na Justiça e são encaminhados pelo Fórum de Guarujá, e de situações extra-judiciais, em que o próprio cidadão entra com o pedido de acordo entre as partes. Nesses casos, a solução dos conflitos pode ser conseguida antes mesmo da abertura efetiva de um processo judicial.

Sala de Audiências e Processo Simulado

Espaço dedicado à realização das atividades do curso, tais como as audiências e juris simulados e demais atividades acadêmicas do curso de Direito. Tem capacidade para 100 pessoas em formato de palestra e é utilizada para as aulas através de vídeo conferências.

Laboratório de Informática

O LIAPE (Laboratório de Informática para Atividades de Pesquisa e Ensino) do Campus Guarujá é composto por 07 (sete) laboratórios climatizados, com projetores multimídias dedicados e caixas de sons para auxílio às aulas, totalizando 150 computadores com sistema operacional Windows e Pacote Office (destacando os produtos Word, Excel e Power Point, além de softwares específicos para atender às necessidades acadêmicas de todos os cursos, como AutoCad, Codeblocks, Dev C++, Geogebra, MS-Project, Scilab, Winplot, Visio, entre outros.
O acesso aos computadores nos laboratórios é disponibilizado aos alunos e professores mediante a autenticação individual, com login/senha previamente cadastrado no LIAPE, com acesso aos recursos descritos e também a rede mundial de computadores "Internet", para fins de pesquisas, aulas, trabalhos individual ou em grupo.

NEP - Núcleo de Ensino Prático

O NEP (Núcleo de Ensino Prático) tem por objetivo levar o aluno a desenvolver as atividades jurídicas práticas, por meio do Estágio Supervisionado (I a VI). É também, responsável pela aplicação e controle das "Atividades Complementares I a V", distribuídas por todo o período do curso. O Núcleo também coordena e supervisiona as demais atividades complementares realizadas pelos alunos como participação em palestras, pesquisas de iniciação científica, congressos, seminários, monitorias, representação estudantil nos órgãos colegiados da Universidade, etc.




Projeto Pedagógico



O Projeto Pedagógico do Curso de Direito integra o conjunto de instrumentos institucionais da UNAERP, e está alicerçado no Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI, e tem como fundamento as concepções do Projeto Pedagógico Institucional - PPI, ambos os documentos norteadores das ações da Universidade de Ribeirão Preto, campus Guarujá.

É uma agenda da comunidade acadêmica, com as diretrizes e estratégias que expressam e orientam as práticas pedagógicas do curso, identificando o conjunto de habilidades e competências a serem desenvolvidas no corpo discente, bem como os referenciais que norteiam a construção e o desenvolvimento do curso e a metodologia adotada.
O projeto define a identidade do curso, suas diferenças e originalidade, e, também, apresenta novas perspectivas, a partir das mudanças nas diretrizes educacionais, sociais e de mercado.


Confira o conteúdo completo do Projeto Pedagógico clicando aqui.

Mercado de Trabalho



O objetivo principal do curso de Direito da UNAERP é formar acadêmicos com capacidade de reflexão crítica sobre os fatores que compõem a Ciência Jurídica, propiciando-lhes a oportunidade de desenvolver sólida estrutura cultural, sem esquecer a necessária preparação prática para o exercício da profissão.

O curso visa a formação de profissionais aptos a atuar em todas as áreas jurídicas, com capacidade de analisar o fen
meno jurídico numa perspectiva interdisciplinar e humanística e de se realizar profissionalmente, contribuindo para as transformações sociais almejadas pela sociedade brasileira.

O profissional formado pela UNAERP possui conhecimentos gerais e fundamentais que lhes possibilitam o exercício da advocacia ou de qualquer cargo público ou privado próprio para bacharéis em Direito, com destaque para as carreiras da Magistratura, Ministério Público e Delegados de Polícia.

Mensalidade/Semestralidade



Sistema de pagamento da semestralidade
A Unaerp adota o sistema de créditos e sua matrícula é por disciplina para os cursos de Graduação (Bacharelados, Licenciaturas e Tecnologias). Assim, a semestralidade é calculada de acordo com a quantidade de disciplinas - e seus respectivos créditos - que o aluno cursa em cada semestre, sendo que cada disciplina corresponde a um certo número e tipo de crédito. O número de créditos de cada disciplina multiplicado pelo valor do crédito resulta no valor total da semestralidade. Esse valor total é dividido em parcelas mensais, conforme normas contratuais, resultando na mensalidade. Com esse sistema, o aluno pode optar por administrar o número de disciplinas a cursar e, consequentemente, administrar também o valor da mensalidade, de acordo com sua disponibilidade financeira, com exceção da primeira etapa do curso na qual a matrícula deve ser feita na grade completa, vedada a exclusão voluntária de créditos. Também devem ser respeitadas as orientações de pré-requisitos e seriação de conteúdos previstas no projeto pedagógico do seu curso.

Classificação e valor dos créditos
Os créditos são classificados em quatro tipos diferentes, de acordo com as especificidades da matriz curricular do curso. São os seguintes os tipos de créditos:
CT - Crédito Teórico
CP - Crédito Prático
CE - Crédito Específico
C EAD - Crédito EAD
Obs. O valor de cada tipo de crédito pode ser consultado no Setor Financeiro ou no Setor de Multiatendimento.

Pagamento
As parcelas mensais são pagas por boletos bancários e vencem no quinto dia útil de cada mês, tendo a possibilidade do desconto pontualidade se pagas até à data de seu vencimento.
Parcelas em atraso são acrescidas de juros de 1% ao mês, mais multa moratória de 2%.
Os boletos bancários para pagamento são disponibilizados aos alunos por e-mail e também estão disponíveis no link ALUNOS (portal www.unaerp.br) e no Setor Financeiro da Unaerp.

Informações
Esclarecimentos, cálculos, valores e outras informações mais completas sobre mensalidades podem ser obtidos na secretaria dos cursos, no Setor Financeiro ou no Setor de Multiatendimento.

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